Como fazer o B.O. de acidente sem vítimas? Quando veículo principal e veículo envolvido devem ser mantidos na pista?
A batida de carro pode acontecer em uma via rápida, em uma viagem e até na porta de casa. É desgastante, mas não há motorista que não esteja sujeito a um pequeno acidente de trânsito. O melhor é, então, estar preparado para a possibilidade. Veja o que fazer quando acidentes, com ou sem vítimas, na cidade ou rodovia, acontecem.
Em primeiro lugar, verifique alguém se feriu. Se houver uma vítima no acidente de trânsito, independentemente da gravidade, ligue para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por meio do telefone 192, e sinalize a batida. A polícia deve ser acionada sempre que alguém se machucar. Nesses casos, o boletim de ocorrência (B.O.) para acidentes de trânsito é realizado pelo agente no local.
É dever do condutor prestar socorro às vítimas de acidentes; deixar de fazê-lo é crime previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.
Acidente de trânsito sem vítima
Se não houver nenhuma vítima na batida de carro, é necessário retirar os veículos da via. Bloquear a passagem é uma contravenção média passível de multa. Para mais detalhes, leia o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O próximo passo é anotar a placa do outro veículo envolvido e pedir um documento do condutor.
A troca de telefones entre as partes envolvidas pode não ser uma boa ideia. Isso porque a índole dos envolvidos na batida de carro é desconhecida. Caso tenha uma seguradora, passe o telefone da empresa para o outro condutor – ela está melhor preparada para lidar com a situação.
Sinalize a batida de carro com triângulo e pisca-alerta
Também é importante, quando o acidente tem alguma vítima, fazer sinalização correta. Pegue o triângulo – normalmente localizado no porta-malas do carro – e o posicione de acordo com as regras brasileiras. A distância mínima entre a sinalização e a batida de trânsito é de 30 metros, segundo a Resolução 36/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ainda é recomendado, para garantir que os demais veículos percebam com clareza o acidente, a regra de 1 metro a mais para cada km/h permitido na via.
Por exemplo: em uma avenida cujo limite é 60 km/h, a distância do triângulo deve ser de 60 metros. Em caso de condições adversas, pode-se dobrar essa distância. Também acione o pisca-alerta do automóvel.
Motoristas devem esperar a perícia?
Caso as partes envolvidas discordem da responsabilidade do acidente de trânsito, é possível contratar uma perícia particular para analisar a batida e emitir um parecer. O laudo realizado por um especialista pode ser utilizado, inclusive, num processo judicial.
Atenção, a Polícia Civil só faz esse tipo de serviço se veículos oficiais estiverem envolvidos no acidente de carro ou se a batida de trânsito tiver uma ou mais vítimas.
Faça o B.O. registrando o seu acidente de trânsito
Sempre faça o registro da batida de carro por meio de um boletim de ocorrência. Ainda que as partes envolvidas entrem em acordo no momento do acidente, é importante relacionar o ocorrido. O documento também é necessário para o acionamento do seguro ou para solicitação do seguro DPVAT.
Na maioria dos Estados brasileiros, se não houver uma vítima no acidente de carro, os B.O. são feitos pela internet, o que facilita o processo. Em Minas Gerais, por exemplo, todos os acidentes de trânsito que não envolvam vítimas devem ser realizados pela página da Polícia Civil.
Fotos da batida de carro
Fotos podem ajudar durante o registro do boletim de ocorrência para acidentes de carro. Converse e pegue o contato de pessoas que estavam por perto durante a batida de trânsito, elas podem ser usadas como testemunhas, caso haja necessidade.
Em processos de colisão de trânsito, quanto mais provas, melhor.
Acidente de carro em rodovia federal
O processo é parecido quando a batida de trânsito acontece em uma rodovia. Para acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – nos casos em que há feridos ou veículos interrompendo a pista – ligue no telefone 191.
Se o acidente não for grave e as partes optarem por seguir viagem, os motoristas podem fazer uma Declaração de Acidente de Trânsito (e-DAT) pela página da PRF.
De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, ao fazer o registro, o envolvido precisa descrever a BR, o km e o horário do ocorrido. Outros dados, embora sejam opcionais, poderão ser utilizados: placas e documentos dos demais envolvidos.
Fotos dos veículos e do acidente de trânsito não são incluídas na e-DAT, mas poderão ser úteis ao usuário em eventuais demandas judiciais.
Atenção! A e-DAT só pode ser realizada se a batida de carro for de natureza simples, sem vítimas e vazamentos, ou não ter provocado danos ao meio ambiente ou patrimônio público. Também é necessário que o acidente de carro não tenha correlação com crime de trânsito, provoque interrupções na pista ou envolva carros oficiais.
Fonte: AutoPapo
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